A festa de Carnaval promovida pelas escolas de samba do Rio de Janeiro vai contar com o apoio da Lei Rouanet. O Ministério da Cultura autorizou a captação de R$ 33,5 milhões para as integrantes do grupo especial. Com isso, empresários podem fazer doações a 14 projetos e serem beneficiados com a isenção fiscal no Imposto de Renda do ano posterior do apoio financeiro ao evento.

A pasta também assegurou o apoio às 60 escolas do grupo de acesso, que desfilam em Madureira. Ao todo, R$ 2,1 milhões poderão ser captados por essas agremiações. O MinC ainda avalia o pedido da Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa) para captar recursos da Lei Rouanet para a montagem de infraestrutura na Marquês de Sapucaí.

Em novembro, o Ministério já havia anunciado a captação de R$ 8 milhões para o Carnaval via Lei Rouanet, que seria repassado pela Caixa Econômica Federal. A projeção é que o evento deva gerar um aumento de R$ 2 bilhões na economia do estado.

Lei Rouanet

Desde 1991, o dispositivo fomenta atividades culturais no País e foi responsável pela injeção de R$ 16,5 bilhões na economia brasileira, com o apoio a 50,3 mil projetos.

O Governo do Brasil abre mão do recolhimento de impostos das empresas que investirem esses valores em projetos culturais. As propostas são apresentadas ao Ministério da Cultura e passam por uma avaliação técnica. Se for aprovada, a proposta fica autorizada a captar recursos junto a empresas.

A quantia designada pela empresa ao projeto pode ser declarada no Imposto de Renda, para ser deduzido pela Receita Federal. O dinheiro, em vez de ir para o cofre da União, é repassado para o projeto indicado.

[Governo do Brasil, com informações do Ministério da Cultura]

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