Os municípios de Vassouras (RJ), Fortuna de Minas (MG) e Pindobaçu (BA) passaram a integrar, nesta semana, o Sistema Nacional de Cultura (SNC) – instrumento de gestão compartilhada de políticas públicas de cultura adotado pelo Ministério da Cultura (MinC). Com as novas adesões, 2.539 municípios brasileiros estão no sistema, o que representa 45,58% do total. Em 2017, são 298 adesões ao SNC, que já abrange 162,9 milhões de habitantes.

A adesão ao SNC permite que estados e municípios aprimorem a gestão cultural, com a criação do órgão de gestão local, do conselho de política cultural, da conferência e do plano de cultura, além do sistema de financiamento. A assinatura do acordo de cooperação federativa entre o MinC e o ente federado, que se compromete a estruturar o seu sistema de cultura, marca a adesão ao sistema.

O Ministério da Cultura realiza oficinas para capacitação dos gestores e conselheiros municipais de cultura, para auxiliar nesse processo. Com isso, o MinC tem buscado oferecer aos municípios as condições técnicas apropriadas para a integração ao Sistema Nacional de Cultura.

[Assessoria de Comunicação – Ministério da Cultura]

 

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