O Ceará é o estado nordestino que mais recebeu recursos da Lei de Incentivo à Cultura em 2024, com um montante total de investimentos no período que quase dobrou em relação ao ano anterior. Além disso, entre as dez organizações mais beneficiadas da região, duas são cearenses.
Estes e outros dados estão disponíveis na ferramenta digital Painel da Lei Rouanet, criada pela plataforma Prosas, que facilita o acesso geral a informações transparentes sobre o instrumento público de fomento ao setor cultural.
Investimentos via Lei Rouanet saltaram quase 100% no Ceará
No ano passado, um total de R$ 217 milhões em recursos foram destinados a projetos e proponentes do Nordeste, sendo 32% deles aportados para 185 iniciativas do Ceará.
Para efeitos de comparação, o segundo estado nordestino que mais recebeu recursos em 2024, Pernambuco, teve percentual de 22,5% do total.
32% dos investimentos da Lei Rouanet no Nordeste são para o Ceará
Diretor-executivo da Prosas, Thiago Alvim ressalta que a região como um todo teve crescimento de investimentos pela lei, com ênfase no Estado.
Dados da plataforma apontam que, de 2023 para 2024, os valores saltaram 47% no Nordeste. No Ceará, o aumento foi de mais de 97%. Apesar do destaque, a região recebe pouco mais de 7,3% do total de recursos da lei.
O montante de recursos da Lei Rouanet aplicado em projetos apresentados por organizações do Nordeste cresceu consideravelmente em 2024, com destaque para organizações do Ceará. O volume praticamente dobrou no último ano, ampliando acesso à cultura para a população do Estado e também impactando a economia com a geração de empregos e contratações locais.
Thiago Alvim – diretor-executivo da Prosas
As áreas culturais que mais tiveram investimentos via Lei Rouanet no Estado em 2024 foram:
- Música – R$ 24,6 milhões
- Artes Cênicas – R$ 15,5 milhões
- Humanidades – R$ 9,6 milhões
- Patrimônio Cultural – R$ 7 milhões
- Audiovisual – R$ 4,7 milhões
- Artes Visuais – R$ 4,1 milhões
- Museus e Memória – R$ 3,6 milhões
Captação de recursos no Estado
No recorte regional, se destaca ainda a presença de duas organizações cearenses entre as proponentes mais beneficiadas do Nordeste no ano passado.
Em 3º, está a Arte Produções, que recebeu investimento de R$ 7,9 milhões para realizar o São João de Campina Grande (PB); e, em 6º, o Instituto Dragão do Mar (IDM), organização social que teve aporte de R$ 4,6 milhões para ações que incluem a XV Bienal Internacional do Livro do Ceará.
Diretora-presidente do IDM, Rachel Gadelha detalha que, além do investimento na realização da Bienal, os recursos também foram utilizados em outro “projeto estruturante” desenvolvido em parceria com a Secretaria da Cultura do Ceará.
É o chamado Plano Anual, que, como ela explica, “reúne um conjunto de ações que reverberam nos equipamentos e programas culturais geridos pelo IDM, fortalecendo políticas públicas e conectando artistas, públicos e territórios”.
Entre elas, estão a realização da Série Cênica Especial — a partir da qual o Theatro José de Alencar e o Cineteatro São Luiz recebem espetáculos teatrais nordestinos —, os programas aBarca e Laboratórios de Criação — da escola Porto Iracema das Artes — e o festival Maré Cearense — que possibilitou circulação de 10 grupos do Estado em São Paulo.
O Instituto Dragão do Mar é uma organização social que faz gestão de mais 16 equipamentos no Ceará, incluindo o Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, a Biblioteca Estadual do Ceará e o Centro Cultural Bom Jardim, por exemplo.
Retorno financeiro total no Ceará estimado em mais de R$ 110 milhões
A gestora do IDM lembra, ainda, de estudos que comprovam o retorno financeiro dos investimentos via Lei Rouanet. A Fundação Getúlio Vargas, por exemplo, aponta que cada R$ 1 investido pela lei de incentivo à cultura retorna R$ 1,59 à economia.
“Considerando os R$ 4,6 milhões captados em 2024, estima-se um impacto de cerca de R$ 7,3 milhões em geração de renda, dinamização da economia criativa e estímulo à circulação de produtos e serviços culturais”, calcula.
Alargando a proposta para o total de investimentos recebidos pelo Ceará somente no ano passado — ou seja, os R$ 69,2 milhões —, é possível calcular que o retorno financeiro total no período alcança a cifra de mais de R$ 110 milhões.
“Apoiar projetos via Lei Rouanet, portanto, é mais do que investir em cultura — é fomentar um ciclo virtuoso de desenvolvimento. É uma decisão estratégica, que fortalece a economia, amplia direitos e projeta um Brasil mais criativo, diverso e conectado com a pluralidade da sua cultura”, resume Rachel.
Além da importância do impacto financeiro, a gestora também ressalta os retornos concretos e simbólicos ligados ao próprio acesso e democratização da cultura.
Conforme a gestora, só em 2024 as iniciativas do IDM alcançaram mais de 1 milhão de pessoas no Ceará.
“Foram centenas de formações, exposições, espetáculos, mostras, oficinas e atividades culturais — com destaque para projetos como os Laboratórios de Criação e o programa aBarca, que chegam a territórios antes não alcançados pelas políticas de fomento”, afirma.
