Na tarde desta quarta-feira (9), durante a XXIX Assembleia Estadual dos Povos Indígenas do Ceará, a Secretaria da Cultura do Ceará (Secult), em cooperação com a Secretaria dos Povos Indígenas (SEPINCE) efetivou a posse do Comitê Executivo de Políticas Culturais Indígenas de Natureza Intersetorial e Participativo do Estado do Ceará.
A cerimônia foi realizada na Escola Indígena Chuí- Aldeia do Olho D’Água, localizada em Maracanaú, Região Metropolitana de Fortaleza. O Comitê é a instância permanente de controle social das políticas públicas culturais de reconhecimento, valorização e salvaguarda das formas de expressão, celebração, fazeres e saberes das culturas indígenas no estado.
A atividade contou com as presenças do secretário Executivo da Cultura, Rafael Felismino; o secretário Executivo dos Povos Indígenas do Ceará, Jorge da Silva Gomes (Jorge Tabajara), a representante da secretaria de Proteção Social (SPS), Ariane Andrade Sampaio, o superintendente do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), João Alfredo e o coordenador da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Thiago Halley Anacé.
O Comitê reúne representações de diferentes territórios e segmentos da sociedade civil. Contribuirá para fortalecer o diálogo entre o governo e a população, assegurando que as demandas locais e as expressões diversas da cultura indígena sejam escutadas e contempladas.
“A participação ativa de cada representatividade reforça o compromisso com uma gestão cultural democrática e participativa, essencial para o desenvolvimento de políticas reparatórias de direitos no âmbito cultural do Estado. A participação é uma dimensão fundamental para a Secretaria da Cultura do Ceará, por isso a relevância do marco histórico deste evento”, destacou o secretário Executivo da Cultura, Rafael Felismino.
Comitê em ação
Na oportunidade, a coordenadora da Coordenadoria de Diversidade, Acessibilidade e Cidadania Cultural da Secult (Codac), Helena Campelo, apresentou cada membro empossado e destacou as ações que competem ao Comitê durante o próximo biênio 2025-2027.
O Comitê reúne 62 membros, sendo quatro representatividades do poder público e 58 da sociedade civil, sendo eles:
Poder Público:
Coordenadoria de Diversidade, Acessibilidade e Cidadania Cultural – CODAC/SECULT
Coordenadoria de Patrimônio Cultural e Material – COPAM/SECULT
Coordenadoria de Políticas Públicas para os Povos Indígenas – SEPINCE
Célula de Diálogos com Movimento Indígena – SEPINCE
Sociedade Civil:
Povos indígenas do Ceará
Mestre da Cultura Indígenas
Organizações Indígenas
Organizações Indigenistas
Instituições de Ensino Convidadas
Conforme o decreto Secult n° 36.620/2025, compete ao Comitê, dentre outras atribuições, apresentar subsídios técnicos e políticos para apoiar a implementação de políticas culturais voltadas à cultura indígena. A coordenação das atividades do Comitê será exercida de forma compartilhada entre a Sepince e Secult.
Caberá a cada órgão, entidade ou comunidade integrante do Comitê indicar um representante titular e um suplente. Os membros representantes das organizações indígenas serão indicados por seus representantes legais à coordenação do Comitê.
